Brasil
STJ fixa em 31 anos pena de homem condenado por matar “Opala” e atacar PM
Eriton Amaral de Souza teve a punição ampliada após o tribunal considerar os disparos e a recarga da arma durante a fuga.
STJ
Brasil
STJ mantém prisão de Milton Leite após rejeitar habeas corpus
Ministro Rogério Schietti afirmou que o tribunal deve aguardar uma decisão colegiada do TJ-SP antes de analisar o pedido.
Brasil
STJ vai unificar entendimento sobre tráfico encomendado de dentro da prisão
Terceira Seção analisará se preso pode responder por tráfico quando a droga é apreendida antes de chegar à unidade prisional.
Bem-estar
STJ analisará cobertura de musicoterapia por planos para pessoas com autismo
Julgamento definirá quando operadoras devem custear sessões prescritas e poderá orientar processos semelhantes em todo o país.
Brasil
STJ mantém prisão de médico acusado pela morte da esposa em Campo Grande
João Jazbik Neto, de 78 anos, teve negado o pedido de liberdade; audiência para ouvir testemunhas será em 15 de outubro.
Brasil
Grupos reflexivos seguem obrigatórios para condenados por violência doméstica
Decisão do STJ mantém a participação em programas de reeducação como parte da resposta penal à violência de gênero.
Casa
STJ reduz pena de mulher condenada por tráfico após apreensão de drogas em casa
Decisão reconheceu o tráfico privilegiado e trocou a prisão por penas alternativas, em regime aberto.
Bolso
STJ vai unificar entendimento sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Tribunal suspendeu processos em todo o país e avaliará se uso exclusivamente residencial impede locações sem proibição expressa na convenção.
Bolso
STJ detalha quando salário pode ser bloqueado para pagar dívida comum
Tema 1.230 orienta juízes sobre limites da penhora e exige preservação do mínimo necessário à subsistência do devedor e da família.
Brasil
STJ restringe pronúncia baseada só em inquérito ou testemunho indireto
Decisão da Terceira Seção estabelece limites para levar acusados ao Tribunal do Júri e orienta tribunais em casos semelhantes.
Brasil
STJ define critérios para aplicar o tráfico privilegiado em grandes apreensões
Tribunal admite afastar o benefício em casos excepcionais, mas exige análise das circunstâncias concretas e não fixa limite de peso para a droga.
Bolso
DNA negativo não encerra sozinho pensão nem garante indenização ao pagador
A devolução das parcelas depende de fatores como fraude, vínculo socioafetivo, forma do registro e decisão judicial sobre a obrigação.