CAMPO GRANDE — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, preso preventivamente e acusado de feminicídio contra a esposa, Fabíola Marcotti. A defesa também havia solicitado que a prisão fosse convertida em domiciliar, alegando idade avançada e problemas cardíacos graves.
Ao prestar informações ao STJ, o juiz Aluízio Pereira da Silva, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, afirmou que a idade do réu foi considerada pela Justiça. Segundo o magistrado, Jazbik está em prisão especial, em um presídio militar.
“Foi examinada a condição pessoal do impetrante, com 78 anos de idade, assegurando-lhe o recolhimento em prisão especial, presídio militar”, escreveu o juiz.
O médico nega o crime e sustenta que Fabíola tirou a própria vida. Durante a investigação, porém, a polícia reuniu elementos que reforçaram a suspeita de assassinato da fisioterapeuta e apontou uma possível alteração da cena antes da chegada das equipes de investigação e perícia.
Próximas etapas do processo
A denúncia contra João Jazbik Neto foi recebida em 25 de agosto. A audiência marcada para 15 de outubro vai ouvir testemunhas sobre a morte de Fabíola Marcotti, que morreu em 18 de maio.
No ofício enviado ao STJ, Aluízio Pereira da Silva também mencionou o clamor público relacionado ao caso. O documento informa que o desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), reviu a própria decisão e restabeleceu a prisão preventiva do médico em 3 de setembro.
O pedido analisado pelo STJ buscava suspender essa decisão. Os advogados queriam que o médico respondesse ao processo em liberdade, sujeito a medidas cautelares. Como alternativa, pediram a prisão domiciliar.
Na quarta-feira, dia 16, o STJ negou a solicitação. O juiz ainda citou seminários do Judiciário sobre violência doméstica e afirmou que a Justiça deve proteger vítimas, respeitando o contraditório, a ampla defesa e os demais direitos e garantias individuais dos acusados.
