CAMPO GRANDE — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para 31 anos, dois meses e 25 dias a pena de Eriton Amaral de Souza, conhecido como “Tonzinho do Lageado”. Ele foi condenado pela morte de Matheus Pompeu Dias, chamado de “Opala do PCC”, e pela tentativa de assassinato de um policial militar durante a fuga, em março de 2024, em Campo Grande.
A decisão foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão em 17 de setembro e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional no dia 21. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), depois que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já havia aumentado a pena definida inicialmente.
Disparos durante perseguição
O STJ analisou a redução aplicada à tentativa de homicídio contra o policial, que não foi atingido. O TJMS havia mantido o abatimento máximo de dois terços, considerando que não houve ferimentos.
Para o Ministério Público, porém, a falta de lesões não deveria ser avaliada sozinha. A decisão registra que Eriton efetuou vários disparos contra o veículo do militar e ainda recarregou a arma enquanto era perseguido.
Brandão entendeu que a repetição dos tiros, a continuidade do ataque e a proximidade da consumação justificavam uma redução menor. Com isso, o desconto caiu de dois terços para um terço, e a pena específica pela tentativa passou a ser de cinco anos e quatro meses.
“Mesmo em hipóteses de tentativa incruenta, a sequência de atos executórios, a persistência na ação e a dinâmica de risco concreto ao bem jurídico justificam fração inferior”, escreveu o ministro. A expressão tentativa incruenta é usada quando a vítima não sofre ferimentos.
Além do homicídio qualificado e da tentativa de homicídio, a condenação abrange porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo. O cumprimento começa em regime fechado, junto com o pagamento de 43 dias-multa.
Morte e condenação
Matheus foi baleado em março de 2024, ao deixar o trabalho no Jardim Montevidéu. Ele estava em um Fiat Uno, na Avenida Ana Rosa Castilho Ocampos, quando foi atingido pelos tiros.
Um policial do Batalhão de Choque, que estava à paisana, presenciou o crime e se identificou. Eriton disparou contra o militar e fugiu. Na perseguição, caiu da motocicleta, tentou continuar a fuga a pé e foi preso.
No julgamento, realizado em 4 de setembro de 2025, Eriton confessou o assassinato. Ele disse que tomou a decisão depois de ver Matheus em um vídeo nas redes sociais e ligou o crime a um atentado sofrido por ele e pela esposa grávida em 2016.
A defesa alegou violenta emoção e legítima defesa, pediu a retirada de qualificadoras e também a absolvição pelos crimes relacionados à arma e ao veículo. Os jurados condenaram Eriton pelos quatro crimes. A sentença inicial havia estabelecido 24 anos e nove meses de prisão.
