Fiscalização da ANP identifica margem de combustíveis acima de 1.350%
Agência aplicou multas superiores a R$ 700 milhões, enquanto governo abriu novos processos e ampliou as punições para o setor.
Agência aplicou multas superiores a R$ 700 milhões, enquanto governo abriu novos processos e ampliou as punições para o setor.
A cobrança pode ser contestada quando o seguro não foi solicitado; veja como revisar o contrato e formalizar o pedido ao banco.
A retirada deve ser solicitada na própria plataforma; depois do bloqueio, bancos e a Caixa farão a devolução dos valores.
Empresas pagaram R$ 30 milhões por autorização, mas governo afirma que fim das bets não gera devolução automática; usuários têm até 5 de outubro para sacar.
Código Civil prevê a devolução de objeto perdido e orienta o que fazer quando o dono não é identificado.
A instituição financeira tem cinco dias úteis para retirar a negativação depois que o pagamento é confirmado pelo credor.
Consumidor pode exigir solução para aparelho que apresenta falha poucos dias após a compra, segundo as regras descritas no Código de Defesa do Consumidor.
O banco pode intermediar o contato com o recebedor, mas o MED não se aplica automaticamente a transferências feitas por engano.
Consumidor deve reunir fotos, laudos, protocolos e notas fiscais antes de solicitar a análise da concessionária.
O benefício garante desconto em atividades culturais e esportivas, com possibilidade de inclusão do acompanhante em situações de auxílio direto.