A inclusão de um seguro não solicitado pode elevar o valor total de um empréstimo e ser contestada pelo cliente. O primeiro passo é conferir o contrato de crédito e a apólice ligada à operação para saber se o serviço foi realmente autorizado na assinatura.
O seguro pode aparecer como seguro prestamista ou como tarifa adicional. O custo costuma ser incorporado ao montante da dívida e, por isso, também pode influenciar o valor das parcelas e o custo final do financiamento.
Como verificar a cobrança
Revise o documento do empréstimo em busca da descrição do seguro e de outras tarifas. Depois, compare as informações com a apólice e procure confirmar se houve solicitação expressa do serviço. Caso a proteção tenha sido inserida sem aviso ou consentimento, a cobrança é apontada como venda casada e pode contrariar o Código de Defesa do Consumidor.
O Superior Tribunal de Justiça proibiu que os bancos condicionem a liberação do crédito à contratação desse tipo de proteção. Assim, se a instituição disser que o dinheiro só será liberado com o seguro, o cliente pode registrar a discordância e pedir a retirada do serviço.
O que pedir ao banco
O consumidor deve procurar o SAC da instituição e solicitar o cancelamento da apólice. Também pode pedir o reembolso proporcional dos valores pagos e a revisão do Custo Efetivo Total, com abatimento nas parcelas que ainda não venceram.
É importante guardar os protocolos de atendimento e acompanhar os extratos. O impacto financeiro varia conforme o valor emprestado e o prazo de pagamento. Em contratos longos, a cobrança pode superar R$ 1.500.
Se o atendimento não resolver a solicitação, o cliente pode registrar uma reclamação no portal do Banco Central. Outra opção é procurar o Procon do município ou formalizar a queixa no consumidor.gov.br. A orientação é buscar esses caminhos caso a ouvidoria não apresente solução em 10 dias.
Quando houver cobrança indevida e a instituição negar o reembolso, o texto-fonte também aponta a possibilidade de devolução em dobro em casos de má-fé. A contestação deve reunir contrato, apólice, comprovantes dos pagamentos e protocolos do pedido feito ao banco.
