TJMS

TJMS analisará pedidos de liberdade de réus da Operação Gutenberg

Pedidos foram enviados ao Tribunal após a suspensão da ação penal por conflito sobre qual juízo deve conduzir o processo.

25/09/2026 08h47

Pedidos de três acusados foram enviados ao tribunal após a suspensão da ação penal por conflito de competência.

25/09/2026 08h47

Policial afirma que enfrentava uma crise de saúde mental quando foi abordado em 2022; defesa anunciou recurso contra a decisão unânime.

24/09/2026 17h03

Diagnóstico identifica ausência de assistência jurídica, falhas na estrutura dos fóruns e diferenças entre comarcas de Mato Grosso do Sul.

24/09/2026 15h24

Conselho prorrogou por mais 140 dias os processos disciplinares contra os dois desembargadores investigados na Operação Ultima Ratio.

19/09/2026 08h09

Suspensão foi solicitada pela OAB-MS após apagões, bloqueios e falhas em serviços dificultarem o acesso aos sistemas da Justiça.

14/09/2026 08h48