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TJMS analisará pedidos de liberdade de réus da Operação Gutenberg

Pedidos foram enviados ao Tribunal após a suspensão da ação penal por conflito sobre qual juízo deve conduzir o processo.

TJMS analisará pedidos de liberdade de réus da Operação Gutenberg
Foto: Reprodução das redes sociais

Os pedidos para revogar as prisões preventivas de três réus da Operação Gutenberg foram encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A remessa ocorreu depois que a ação penal foi suspensa por um conflito negativo de competência.

As decisões da juíza Eucélia Moreira Casal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, foram publicadas nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça. Entre os acusados estão Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Junior Vasconcelos e ex-prefeito de Fátima do Sul, e os empresários Paulo Rogério de Melo e Douglas Henrique de Melo.

Com o processo suspenso, a magistrada informou que cabe ao desembargador relator do conflito avaliar medidas urgentes relacionadas à liberdade dos réus. O relator também poderá indicar um juiz de primeiro grau para fazer uma análise provisória até que o conflito seja julgado definitivamente.

Valores citados na investigação

A denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) aponta Júnior Vasconcelos como um dos beneficiários do esquema investigado. Conforme a acusação, ele teria recebido R$ 22,5 mil da Editora Avante em um único dia.

Paulo Rogério de Melo e Douglas Henrique de Melo são pai e filho e aparecem ligados à Atalaia Veículos. A empresa, junto com os dois empresários, teria recebido R$ 826.311,94 da editora entre 2022 e 2024, conforme a investigação. Para o Ministério Público, os valores fazem parte da movimentação financeira apurada em um suposto esquema de fraudes na venda de livros paradidáticos a municípios.

A Operação Gutenberg apura contratos públicos e movimentações financeiras consideradas suspeitas, em um esquema estimado em R$ 27 milhões. A ação penal reúne 17 acusados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A suspensão ocorreu após a defesa de Giovanni Paroschi Jaffar questionar qual juízo deveria conduzir o processo. Os pedidos de liberdade foram enviados com urgência ao desembargador relator.

Texto produzido pela Redação Casa com Ideia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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