A defesa do ex-prefeito de Fátima do Sul Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, pediu liberdade ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) depois que a ação penal da Operação Gutenberg foi suspensa. O recurso foi protocolado no dia 22 pelo advogado João Paulo Calves e está concluso para decisão.
A paralisação ocorreu por causa de um conflito de competência entre a 2ª e a 3ª Varas Criminais de Campo Grande. O processo havia sido recebido pela 2ª Vara, mas foi encaminhado à 3ª após um questionamento apresentado pela defesa de Giovanni Paroschi Jaffar. O segundo juízo também afirmou não ser responsável pelo caso, e a definição foi levada ao TJMS.
No pedido, Calves argumenta que a prisão preventiva perdeu a finalidade enquanto não existe uma vara responsável pelo andamento da ação. A defesa afirma ainda que Júnior Vasconcelos está preso há mais de dois meses e que manter a prisão sem a tramitação regular poderia representar antecipação de pena. Também sustenta que a declaração de incompetência pode afetar decisões tomadas anteriormente, como o recebimento da denúncia.
A Justiça determinou que o processo continue suspenso até que o Tribunal defina qual órgão conduzirá o julgamento da ação e dos casos relacionados. A denúncia envolve 17 acusados e aponta suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Conforme o Ministério Público, o suposto esquema teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos de materiais didáticos e serviços ligados à regulação de vagas de saúde.
Investigação
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) aponta Júnior Vasconcelos como integrante do núcleo relacionado aos contratos de materiais didáticos. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 22,5 mil da Editora Avante, empresa indicada pelo Ministério Público como uma das estruturas usadas no suposto esquema.
O ex-prefeito foi afastado da função de escrivão da Polícia Civil no dia 9 de julho. A apuração também analisa contratos de municípios para compra de materiais didáticos e suspeitas de direcionamento das contratações.
A defesa nega a participação de Júnior Vasconcelos em irregularidades e afirma que ele demonstrará sua inocência durante o processo.
Entre os denunciados que permanecem presos preventivamente estão, em ordem diferente da relação apresentada: Gabriel Taquino de Paula, Rossana Paroschi Jafar, Douglas Henrique de Melo, Francisco Anízio dos Santos, Felipe Paroschi Jafar, Rhayane Souza Fanaia, Ed Carlo Britto Burgatt, Matheus Oliveira Peixoto, Giovanni Paroschi Jaffar e Paulo Rogério de Melo. Outros investigados tiveram a prisão revogada ou trocada por medidas cautelares.
