Bolso
Governo prepara MP para proibir bets após arrecadar quase R$ 20 bilhões
Medida deve ser assinada por Lula nesta sexta-feira, 25, e publicada no Diário Oficial até segunda-feira, 28.
Medida deve ser assinada por Lula nesta sexta-feira, 25, e publicada no Diário Oficial até segunda-feira, 28.
Plataforma já registra 32 bilhões de documentos fiscais e permite que empresas conheçam obrigações e testem integrações.
Medida aprovada pelo Congresso permite diminuir a cobrança para compras de até 3 mil dólares, incluindo possibilidade de alíquota zero.
A mudança elimina a cobrança federal de 20%, mas o ICMS estadual continua sem alteração informada.
Decreto previsto para quarta-feira (9) pode substituir o repasse direto às empresas por uma redução efetiva da carga tributária.
Governo avalia substituir a subvenção por uma desoneração, com recursos extraordinários do petróleo e possível impacto também no etanol.