O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para proibir as apostas esportivas online, conhecidas como bets, no Brasil. A previsão é que o texto seja assinado pelo presidente Lula nesta sexta-feira, 25, e publicado no Diário Oficial até segunda-feira, 28.
A decisão ocorre depois de a União arrecadar quase R$ 20 bilhões em impostos sobre as apostas. Dados da Receita Federal mostram que, no ano passado, quando houve a regulamentação do setor, foram arrecadados R$ 9 bilhões. Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação chegou a R$ 9,9 bilhões.
A União esperava que os impostos sobre as bets alcançassem aproximadamente R$ 15 bilhões em 2026. A proposta de proibição foi definida por Lula na quarta-feira, 23, durante uma reunião com ministros. A medida também ocorre à véspera das eleições e em meio à perda de espaço para Flávio Bolsonaro, conforme descrito na decisão do governo.
A MP deve encerrar as autorizações para a exploração de apostas previstas na Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets. A expectativa é que as operadoras tenham pouco tempo para se adaptar ao fim da atividade.
Possível apoio aos clubes
O governo avalia oferecer ajuda aos clubes de futebol patrocinados por operadoras de bets. A compensação pode chegar a 20 bilhões de reais, com uma das alternativas sendo a criação de linhas de crédito com juros mais baixos para os times afetados.
Em quinta-feira, 17, os clubes do futebol brasileiro divulgaram um manifesto contra a possibilidade de encerramento das apostas esportivas. Eles reconheceram os impactos sociais da expansão das bets, mas pediram a manutenção do mercado regulado e o aprimoramento da fiscalização e das medidas de proteção aos consumidores.
Para os clubes, o fim das apostas prejudicaria o funcionamento das instituições esportivas.
