BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo deve anunciar em breve medidas sobre as plataformas de apostas online. A iniciativa foi descrita como uma decisão de forte impacto, mas ainda não há informação sobre seu formato, alcance ou conteúdo.
Durante a cerimônia de sanção da lei do Move Brasil, Lula associou as bets à dependência e disse que a atividade não deve ser tratada apenas como um jogo. “Estamos tomando decisões e logo, logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo”, afirmou.
Relato de encontro com vítimas
O presidente também contou que se reuniu, fora da agenda oficial, com pessoas atingidas pela dependência das apostas. Ele classificou o encontro como “muito penoso” e afirmou que autoridades brasileiras talvez ainda não conheçam toda a dimensão do problema.
“É muito sofrimento e é muita dependência”, disse Lula ao comentar a situação relatada pelas vítimas. A fala reforçou a preocupação do presidente com os efeitos sociais associados ao avanço do jogo online.
Lula não informou se a medida será administrativa, regulatória ou legislativa. O setor de apostas foi regulamentado durante a atual gestão, e o governo passou a tratar a dependência como parte central do debate sobre as plataformas.
Mudanças na fiscalização
Paralelamente às declarações do presidente, o Ministério da Fazenda alterou a estrutura responsável pelo controle do mercado. As mudanças foram feitas na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão que concede autorizações e fiscaliza as empresas.
A orientação da pasta é aumentar o rigor para liberar o funcionamento das plataformas e aplicar sanções mais duras às empresas que descumprirem as regras. O mercado regulado se expandiu no país, enquanto os impactos econômicos e sociais das apostas passaram a receber mais atenção do governo, do Congresso e de outros setores da sociedade.
O Executivo também enfrenta pressão por mais transparência nos documentos ligados aos processos de autorização das empresas que operam nesse mercado.
