O governo federal avalia financiar uma nova redução de impostos sobre a gasolina com receitas extraordinárias do petróleo. A proposta substituiria a subvenção atual por uma desoneração tributária, mantendo o alívio no preço do combustível após o fim do benefício vigente.
A informação foi apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O valor da nova desoneração ainda depende de definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a expectativa é que fique próximo dos R$ 0,44 concedidos atualmente por meio da subvenção.
O benefício foi criado por uma medida provisória editada em maio e vence na próxima quarta-feira (9). A continuidade da redução poderá ser formalizada por decreto presidencial.
Petróleo e regras para o etanol
A mudança no mecanismo deverá usar como base uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional em agosto. A norma autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos federais cobrados sobre combustíveis.
O tamanho do corte será relevante também para o etanol. As regras determinam que os biocombustíveis mantenham uma diferença competitiva quando houver benefícios tributários destinados a combustíveis fósseis.
Por isso, uma redução nos impostos federais da gasolina deverá ser acompanhada de tratamento compatível para o etanol. Se o corte alcançar ou superar 30%, as alíquotas federais do biocombustível deverão ser zeradas.
Medidas adotadas sobre os combustíveis
A política de apoio começou em meio aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo. Desde março, o governo federal concede subvenções para reduzir, no mercado interno, o impacto da valorização do petróleo e evitar a transferência integral dessa pressão para os preços dos combustíveis.
Além desse mecanismo, o Executivo criou um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A medida foi adotada como instrumento regulatório para diminuir o risco de desabastecimento no mercado doméstico.
