O governo federal anunciou uma nova rodada de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações entram em vigor nesta quinta-feira e combinam redução de tributos para gasolina e etanol hidratado com uma subvenção econômica para o diesel rodoviário.
A cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro. No etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as contribuições serão zeradas. Para o diesel rodoviário, o governo autorizou uma subvenção de R$ 1 por litro.
Como ficam gasolina e etanol
A mudança na gasolina foi formalizada por decreto e vale de 10 de setembro a 5 de outubro. A regra alcança a importação e a comercialização da gasolina e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, além do etanol hidratado.
Com a redução, os tributos federais incidentes sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, encerrada nesta quarta-feira (9).
Antes, produtores e importadores habilitados recebiam a subvenção e precisavam repassar o valor ao preço de venda. Agora, a redução ocorre diretamente nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
No caso do etanol hidratado, a diminuição corresponde a R$ 0,19 por litro durante o período de vigência do decreto.
Regras para o diesel
Para o diesel rodoviário, o governo manteve o modelo de subvenção econômica. No primeiro período, o benefício será de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por ato do Ministério da Fazenda, conforme as condições do mercado.
As empresas que aderirem ao programa deverão descontar integralmente a subvenção do preço de venda e informar o abatimento na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento do benefício.
A medida provisória estabelece que o mecanismo é temporário e ajustável. Tanto o valor quanto a duração da subvenção poderão mudar conforme o cenário internacional e a disponibilidade orçamentária e financeira da União.
Pressão do petróleo
As medidas foram anunciadas após o barril de Brent superar US$ 100, em meio à intensificação dos conflitos no Oriente Médio, ataques contra embarcações e estruturas de energia e restrições nas rotas de exportação.
Segundo o governo federal, mais de 25% do diesel consumido no país vem do exterior. A dependência de importações deixa os preços domésticos mais expostos à elevação dos custos internacionais de refino e às oscilações do mercado.
O governo afirma que as restrições na oferta justificam a continuidade da política de suavização dos preços dos derivados no mercado brasileiro. A redução dos tributos sobre gasolina e etanol foi definida inicialmente por menos de um mês, enquanto a subvenção do diesel dependerá da situação internacional e da disponibilidade de recursos.
