O subsídio federal para o óleo diesel continuará em R$ 2,12 por litro durante mais 30 dias. A prorrogação foi formalizada pelo Ministério da Fazenda na Portaria nº 2.946/2026 e está valendo desde domingo (27).
A decisão impede que o benefício fosse reduzido para R$ 1 por litro. Parte do auxílio era garantida pela Medida Provisória nº 1.363, que perdeu validade no sábado (26). Com a nova portaria, o valor integral de R$ 2,12 passa a ser sustentado pela Medida Provisória nº 1.391.
O governo federal afirma que a medida busca diminuir o impacto da alta internacional do petróleo nos preços dos combustíveis. O barril permanece acima de US$ 100, em meio ao prolongamento dos conflitos no Oriente Médio. O pacote também reúne redução de tributos e outras ações para limitar os repasses aos consumidores.
Mesmo com o subsídio, o diesel S-10 subiu 2,3% em uma semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A média nacional chegou a R$ 7,13 por litro. O governo calcula que as medidas adicionais para os combustíveis custem cerca de R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União.
Fiscalização e oferta
A prorrogação ocorreu junto com novas ações de fiscalização em postos e distribuidoras. Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada fez 241 fiscalizações no mercado de combustíveis.
A ANP aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras por aumentos considerados abusivos. As decisões ainda estão em primeira instância administrativa e podem ser contestadas pelas empresas.
O governo também informou que não prevê falta de diesel em outubro. A demanda estimada é de 3,950 milhões de metros cúbicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milhões. Os estoques estão em 1,970 milhão de metros cúbicos, quantidade equivalente a cerca de 15 dias de consumo.
A continuidade do benefício havia sido antecipada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que informou que o anúncio seria feito até o fim daquela semana.
