A parada para embarcar um passageiro deve respeitar a distância mínima de cinco metros da esquina. O tempo de imobilização não afasta a infração: se o veículo estiver dentro desse limite, o motorista poderá ser autuado mesmo permanecendo ao volante e saindo logo depois.
O que diz o CTB
O artigo 182 do Código de Trânsito Brasileiro proíbe parar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. A infração é média, com multa e quatro pontos na CNH.
A regra vale para situações como embarcar ou desembarcar um passageiro, pegar uma encomenda, consultar o celular ou o GPS e esperar alguém sair de uma residência. Deixar o motor ligado ou permanecer dentro do carro também não muda a posição do veículo perante a fiscalização.
O CTB considera parada a imobilização pelo tempo estritamente necessário para o embarque ou desembarque. Para isso, o passageiro precisa estar pronto e entrar ou sair imediatamente. Mesmo nessa situação, a operação não pode ocorrer na área de cinco metros antes ou depois da esquina.
Se o motorista precisar aguardar o passageiro, a situação poderá ser caracterizada como estacionamento. Ligar o pisca-alerta, manter o motor funcionando ou ficar no banco do condutor não altera essa definição. Estacionar junto à esquina também é infração média e pode levar à remoção do veículo, além da multa e dos pontos.
Como medir a distância
A contagem começa no bordo do alinhamento da via transversal, formado pela linha lateral da rua que cruza o caminho do motorista. O ponto inicial não é uma placa, um poste ou somente a extremidade visível da curva da calçada.
Para conferir o local, siga esta sequência:
- identifique a linha da calçada da rua transversal;
- imagine essa linha avançando até o lado da via onde o veículo será parado;
- conte pelo menos cinco metros a partir da linha projetada;
- confira se placas, marcas viárias ou outras regras locais ampliam a restrição ou proíbem a parada;
- verifique se o veículo não invade faixa de pedestres, ciclovia ou guia rebaixada.
O espaço livre perto da esquina ajuda a manter o campo de visão de quem cruza ou entra na via. Também evita que pedestres fiquem escondidos atrás do carro e facilita a conversão de ônibus, caminhões e veículos de emergência.
Onde embarcar
O condutor deve avançar até um ponto além dos cinco metros e conferir as placas, a pintura do meio-fio e as demais restrições. A parada também não pode ocorrer sobre a faixa de pedestres, diante de garagem, em ponto de ônibus ou em trecho com placa de proibido parar e estacionar.
Quando não houver local permitido, o passageiro precisa caminhar até uma área segura. Combinar previamente o ponto de encontro reduz a necessidade de esperar junto à esquina. O passageiro deve estar pronto, e o embarque precisa ocorrer sem bloquear a circulação.
