A quantidade de avos indicada no termo de rescisão pode ser diferente para o 13º salário e para as férias proporcionais. Isso acontece porque cada verba segue uma referência própria: o décimo terceiro considera os meses trabalhados no ano do desligamento, enquanto as férias acompanham o período aquisitivo do contrato.
O que observar no 13º salário
O 13º proporcional corresponde a 1/12 da remuneração para cada mês computado no ano da saída. Para que o mês seja incluído, o empregado precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias. Se o contrato terminou antes desse limite no último mês, esse período normalmente não acrescenta um avo.
A conferência deve considerar a remuneração adotada pela empresa, os meses trabalhados no ano e a quantidade de dias contados no mês do desligamento. Também entram nessa verificação eventuais adiantamentos do 13º, além das médias de adicionais e parcelas variáveis.
Por que as férias podem ter outra fração
Nas férias proporcionais, a contagem começa no início do período aquisitivo, que não precisa coincidir com janeiro. Cada mês trabalhado ou fração superior a 14 dias equivale a 1/12.
Assim, uma pessoa admitida em outubro e desligada em julho pode ter uma quantidade de avos de férias diferente daquela registrada no 13º, mesmo que os dois valores estejam no mesmo acerto. O cálculo das férias proporcionais recebe ainda o adicional constitucional de um terço.
Se houver um período aquisitivo já completo e o descanso correspondente ainda não tiver sido usufruído, podem existir férias integrais a pagar. Quando o prazo legal para concessão já terminou, essa situação precisa ser examinada separadamente.
O que muda quando o empregado pede demissão
O pedido de demissão não elimina o direito ao 13º proporcional nem às férias proporcionais. Porém, nessa modalidade de desligamento, o trabalhador não recebe a multa de 40% do FGTS, o saque integral do fundo por rescisão e o seguro-desemprego.
O total líquido também pode ficar menor por causa do desconto do aviso-prévio não cumprido, dos recolhimentos obrigatórios ou de adiantamentos já realizados. Por isso, é importante separar o valor bruto dos avos dos descontos aplicados depois. A empresa deve apresentar as rubricas de forma discriminada.
Como ler o termo de rescisão
O documento costuma mostrar cada parcela separadamente e pode indicar frações como 6/12, 7/12 ou outra quantidade aplicável. Para revisar os dados, o empregado deve comparar a data de admissão, o último dia do contrato e a remuneração usada na conta.
Entre os itens do acerto podem estar o 13º proporcional, as férias do período aquisitivo em andamento, férias vencidas ou integrais, o adicional de um terço e os descontos previdenciários ou outras deduções admitidas.
Exemplo de conferência
Considerando salário fixo de R$ 3.000 e sete meses computáveis no ano, o 13º proporcional bruto resulta da divisão de R$ 3.000 por 12, seguida da multiplicação por sete. O valor chega a R$ 1.750.
Para as férias, a quantidade de avos deve ser verificada dentro do período aquisitivo, com o acréscimo posterior de um terço. Comissões, horas extras habituais e adicionais podem exigir médias e alterar a remuneração usada como base. A comparação entre holerites, datas, valores e o termo de rescisão ajuda a identificar como cada parcela foi formada.
