A votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 deve ficar para depois das eleições de 2026, após articulação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A PEC havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2). Depois disso, Flávio procurou Alcolumbre e argumentou que a análise da matéria poderia desequilibrar as eleições. O presidente do Senado anunciou que o texto ainda deve ser votado em 2026, mas somente após o processo eleitoral.
A avaliação de integrantes do governo federal e de senadores da base e da oposição é que a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal facilitou a articulação para postergar a análise. Os questionamentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além dos desdobramentos dos escândalos do Banco Master e do INSS, concentraram a atenção pública no tribunal.
Disputa em torno da proposta
Defensores do fim da escala 6×1 afirmam que o adiamento pode dificultar a aprovação da PEC. Dois terços do Senado estão em disputa nesta eleição, o que era apontado como um estímulo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas ao texto.
Pesquisas indicam que cerca de 70% da população apoia o fim da escala 6×1. O respaldo aparece entre eleitores ligados ao lulismo, ao bolsonarismo e também entre independentes. A aprovação da PEC é tratada como uma aposta do presidente Lula (PT) para elevar sua popularidade na etapa final da campanha.
Antes de defender o adiamento, Flávio tentou avançar com uma proposta de remuneração por hora trabalhada. Segundo a argumentação apresentada, o modelo daria mais flexibilidade aos trabalhadores. A alternativa, porém, manteria a escala 6×1 como limite e deixaria eventuais reduções da jornada para negociação entre patrão e empregado.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho também tentou incluir trechos de seu texto na PEC do fim da 6×1, mas a sugestão foi rejeitada pelos demais senadores.
Durante o debate, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem diminuir salários aumentaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e perguntou se os deputados do PL que aprovaram a proposta na Câmara também seriam considerados incapazes. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1.
Flávio, que critica a mudança, evitou declarar publicamente que votaria contra a PEC. Em vez disso, afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
