A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) foi usada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 no Senado, afirma Leonardo Sakamoto. A avaliação é que a tensão em torno dos desdobramentos do caso Banco Master tirou o foco do Legislativo e facilitou a articulação contra a análise da medida em plenário.
A proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta (2), sem dificuldade. Depois disso, Flávio procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e argumentou que a votação poderia desequilibrar as eleições. Alcolumbre anunciou que a matéria deve ser votada ainda em 2026, mas apenas depois do processo eleitoral.
Risco para a aprovação
Defensores da proposta no governo consideram que o adiamento pode prejudicar o texto. Dois terços do Senado estarão em disputa nesta eleição, o que era visto como um estímulo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta, inclusive parlamentares que haviam feito críticas à medida.
Pesquisas citadas por Sakamoto indicam que cerca de 70% da população apoiam o fim da escala 6×1. O apoio aparece entre eleitores de diferentes correntes políticas. A aprovação da PEC também é tratada como uma aposta do presidente Lula para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Antes de defender o adiamento, Flávio tentou avançar com uma proposta de remuneração por hora trabalhada. Segundo o senador, a alternativa daria mais liberdade aos trabalhadores, mas ela não acabaria com a escala 6×1. O modelo manteria a jornada como limite e deixaria eventuais mudanças para negociação entre patrão e empregado.
Na CCJ, a proposta alternativa não avançou. O senador Rogério Marinho (PL-RN), autor do texto e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista durante a análise da PEC do fim da 6×1, mas a discussão foi retomada uma hora depois. Ele também tentou incluir trechos da proposta na matéria principal, sem sucesso.
Durante o debate, Marinho afirmou que reduzir a jornada sem cortar salários elevaria os custos. O relator Omar Aziz (PSD-AM) reagiu e questionou se os deputados do PL que apoiaram a proposta na Câmara também seriam considerados dessa forma. Apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1, em maio.
Flávio não declarou publicamente que votaria contra a PEC. Em vez disso, disse que apoiaria a proposta de hora trabalhada. “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”, afirmou o senador.
