O motorista é responsabilizado quando um passageiro viaja sem cinto, mesmo que a pessoa esteja no banco traseiro. Nessa situação, a fiscalização pode registrar a infração contra quem conduz o veículo, e não contra o ocupante sem proteção.
O artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro determina que condutor e passageiros usem o equipamento em todas as vias do território nacional, salvo situações regulamentadas pelo Contran. A exigência vale para os assentos dianteiros e traseiros, inclusive em deslocamentos curtos e dentro da cidade.
O que pode gerar autuação
O artigo 167 do CTB classifica como infração grave deixar o condutor ou um passageiro sem cinto. A penalidade é multa de R$ 195,23 e cinco pontos na habilitação. Durante a abordagem, o veículo pode ficar retido até que o ocupante coloque o equipamento da maneira correta.
A fiscalização também pode considerar irregular o uso do dispositivo. Isso ocorre quando a faixa diagonal fica sob o braço, quando o cinto é levado por trás do corpo ou quando a pessoa se senta sobre a faixa abdominal. Viajar com o equipamento totalmente solto e dividir o mesmo cinto entre duas pessoas também compromete a proteção.
Cuidados antes de sair
Antes de iniciar o trajeto, o condutor deve verificar se todos estão em assentos próprios, com as fivelas fechadas e as faixas ajustadas ao corpo. Bolsas, capas e outros objetos não podem impedir o acesso ao fecho. Se alguém soltar o cinto durante o percurso, a orientação é parar em local seguro para que o equipamento seja recolocado.
O transporte de crianças exige atenção adicional. Crianças com menos de dez anos que ainda não atingiram 1,45 metro precisam seguir as regras específicas e utilizar o dispositivo adequado. O descumprimento pode ser enquadrado como infração gravíssima.
Também é necessário conferir se o cinto está presente e funcionando. Um equipamento ausente, inoperante ou defeituoso pode gerar enquadramento relacionado aos itens obrigatórios do veículo, e o proprietário deve providenciar o reparo antes de usar o assento afetado.
