Estacionar sobre uma ciclofaixa pode resultar em multa, pontos na CNH e remoção do veículo, mesmo quando não há movimento intenso de bicicletas ou quando a via está fora do horário de pico. Enquanto o espaço estiver destinado à circulação de ciclistas, ele deve permanecer livre.
A falta de vagas próximas também não permite ocupar a área. Quando um carro fica sobre a ciclofaixa, o ciclista pode ser obrigado a entrar na pista destinada aos veículos motorizados. O desvio aumenta o risco de colisões, principalmente em avenidas com tráfego rápido ou pouca iluminação.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
O artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa. A infração é grave e também pode ser aplicada quando o veículo fica apenas parcialmente sobre a marcação, reduzindo o espaço disponível para a passagem das bicicletas.
A regra continua valendo fora do horário de pico quando a ciclofaixa estiver em funcionamento. No caso de uma área permanente, o pouco movimento não muda a finalidade do local. Se a sinalização indicar dias e horários específicos, é preciso observar essa regulamentação para identificar quando a restrição está ativa.
Parar e estacionar não são a mesma coisa. A parada ocorre pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros. Já o estacionamento envolve uma permanência superior a esse período. Desligar o motor, sair para fazer uma compra ou esperar alguém pode caracterizar estacionamento.
Tanto parar quanto estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa são infrações graves. O pisca-alerta também não autoriza a ocupação. A remoção está prevista para o veículo estacionado irregularmente.
Quando o carro pode ser removido
O agente pode determinar a remoção ao constatar o estacionamento irregular se o responsável não estiver disponível para retirar o automóvel. Não é necessário esperar o motorista voltar nem localizar seu telefone. A medida libera a circulação dos ciclistas e restabelece a finalidade do trecho da via.
Para evitar a autuação, o condutor deve procurar um estacionamento permitido, mesmo que precise caminhar alguns quarteirões. Antes de deixar o carro, é importante conferir placas, pintura no pavimento, símbolos de bicicleta e horários indicados na sinalização.
Se a faixa estiver ativa, a penalidade pode ser de R$ 195,23, com cinco pontos na CNH e remoção do automóvel. A ausência momentânea de ciclistas não transforma a ciclofaixa em uma vaga comum.
