Bem-estar
STF pode retomar julgamento sobre reajuste de planos após os 60 anos
Ação discute se o Estatuto do Idoso pode impedir aumentos por faixa etária em contratos antigos de planos de saúde.
Ação discute se o Estatuto do Idoso pode impedir aumentos por faixa etária em contratos antigos de planos de saúde.
ANS determina que operadoras cubram o dispositivo e a inserção quando houver contraindicação ou falta de adesão a contraceptivos orais combinados.
Julgamento definirá quando operadoras devem custear sessões prescritas e poderá orientar processos semelhantes em todo o país.