Brasil
Detrans terão prazo para atualizar cadastro de peritos após decisão do Contran
Medida também amplia a validade de CNHs e ACCs em situação regular e estabelece prazo para a renovação dos documentos.
Contran
Brasil
Contran estende validade de CNHs em Mato Grosso do Sul até 9 de dezembro
Prorrogação automática alcança documentos vencidos entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026, com mais 30 dias para regularização.
Brasil
STF mantém autorização para usar carro particular na prova da CNH
Regra continua válida após arquivamento de ação, mas seguro pode não cobrir acidentes com condutor sem habilitação.