MATO GROSSO DO SUL — O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu o prazo para que partes solicitem a inclusão de processos na 21ª Semana Nacional de Conciliação. A programação será realizada de 3 a 6 de novembro.
A iniciativa busca mobilizar operadores do Direito e a sociedade para ampliar a conscientização e a cultura conciliatória. A proposta é utilizar a conciliação como mecanismo para o tratamento adequado de conflitos de interesses e a resolução de lides.
Como participar
As partes interessadas devem fazer o pedido por peticionamento nos autos. Depois que o magistrado designar a audiência, o cartório responsável providenciará as intimações necessárias.
As sessões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência, conforme a modalidade definida para cada caso.
No estado, a Semana da Conciliação será gerida pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Todas as comarcas e varas de Mato Grosso do Sul poderão participar, desde que tenham processos que permitam a conciliação. No segundo grau de jurisdição, também poderão aderir os desembargadores que comunicarem a decisão à comissão coordenadora.
