FÁTIMA DO SUL — O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um homem a 4 anos e 8 meses de prisão por injúria motivada por homofobia contra 3 homens. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal, que rejeitou por unanimidade o recurso da defesa e manteve a sentença.
Os episódios ocorreram de forma reiterada em 2023. O primeiro foi registrado em março, quando 2 das vítimas passavam em frente à residência do acusado e foram alvo de ofensas homofóbicas verbais.
Em 7 de abril, enquanto as vítimas faziam uma mudança em uma residência, o réu passou em frente ao imóvel e proferiu novos insultos, entre eles “viadão”, “bicha fofoqueira” e “boiola”.
Defesa alegou falta de provas
De acordo com os autos, as vítimas procuraram inicialmente os familiares do acusado para tentar resolver a situação de forma pacífica. Os pais dele pediram desculpas pelo comportamento do filho, mas, depois disso, o homem voltou a aparecer e retomou os ataques verbais.
No recurso, a defesa pediu a absolvição e afirmou que não havia provas suficientes. Também alegou que as expressões usadas eram apenas brincadeiras ou apelidos entre amigos. Em depoimento, a mãe do acusado disse que o filho convivia com pessoas homossexuais e que “amigos da comunidade LGBT” frequentavam a casa da família.
O relator do caso, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, rejeitou os argumentos. Ele afirmou que a palavra das vítimas tem especial relevância em crimes contra a honra cometidos verbalmente, especialmente quando é confirmada por outros elementos do processo.
Para o relator, a repetição dos insultos, depois de o acusado saber que suas manifestações tinham atingido diretamente as vítimas, não permitia tratar os fatos como equívoco, brincadeira ou simples incompreensão. A 1ª Câmara Criminal acompanhou o voto e negou o recurso da defesa.
