O Paraguai discute a cobrança de 5% de IVA sobre medicamentos emagrecedores à base de tirzepatida. Atualmente, esses produtos têm imposto zerado porque são classificados como medicamentos usados no tratamento e no controle do diabetes, doença para a qual a substância foi desenvolvida.
A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Marcial Godoy, aliado do ex-presidente Horacio Cartes. O parlamentar defende a retirada do benefício fiscal e questiona o tratamento tributário dado à tirzepatida e a outros agonistas dos receptores GLP-1 e GIP.
Pedidos de informação
A Câmara dos Deputados do Paraguai já aprovou 7 requerimentos destinados a órgãos públicos, entre eles a DNIT (Direção Nacional de Ingressos Tributários), o Ministério da Saúde, a Dinavisa (Direção Nacional de Vigilância Sanitária) e o IPS (Instituto de Previdência Social).
Os pedidos buscam informações sobre a importação dos princípios ativos, as empresas que vendem os medicamentos, os valores movimentados, a arrecadação tributária e os mecanismos de fiscalização. A discussão também considera que medicamentos como semaglutida, tirzepatida, liraglutida e dulaglutida não estão na lista vigente de tecnologias sanitárias do país, conforme o Ministério da Saúde paraguaio.
A proposta enfrenta resistência do presidente do Senado paraguaio, Basilio “Bachi” Núñez, e de representantes do setor farmacêutico. Parlamentares opositores defendem que uma eventual mudança seja avaliada dentro de uma política mais ampla para tributar produtos que afetam a saúde pública.
Relação com Mato Grosso do Sul
Dados do Google Trends referentes ao período entre maio de 2025 e maio de 2026 apontam Mato Grosso do Sul como o Estado brasileiro com a maior taxa proporcional de buscas por emagrecedores paraguaios sem autorização sanitária: 88,9 buscas por milhão de habitantes.
A Operação Visa-Protege, da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, apreendeu quase 10 mil itens irregulares nos primeiros meses de 2026. Entre eles estavam 6.085 canetas e ampolas com tirzepatida e retatrutida. O valor estimado ultrapassou R$ 5 milhões.
No primeiro trimestre, as apreensões já somavam quase uma tonelada, avaliadas em pelo menos R$ 10 milhões. Os produtos também são enviados pelos Correios, mas veículos que atravessam diariamente a linha internacional aparecem como os principais meios de contrabando.
