A autoridade sanitária do Paraguai considera seguras as canetas emagrecedoras registradas no país, mas afirma que essa autorização não vale automaticamente para o Brasil. A posição foi apresentada pela Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa) em meio ao aumento das apreensões desses produtos na fronteira de Mato Grosso do Sul.
A Dinavisa declarou que os medicamentos com registro sanitário no Paraguai atendem às exigências locais. Também ressaltou que a fiscalização e a regulamentação no Brasil são responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na prática, uma caneta pode ter fabricação e venda autorizadas no Paraguai e ainda assim estar irregular ao entrar no Brasil. Medicamentos sem registro na Anvisa só podem ser importados em situações excepcionais, para uso pessoal e conforme as exigências da agência. Diversas marcas encontradas no comércio fronteiriço já foram alvo de medidas que proíbem importação, venda, distribuição e uso no país.
Apreensões em Mato Grosso do Sul
Entre janeiro e 13 de julho, a Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões em canetas emagrecedoras em Mato Grosso do Sul. O valor representa quase quatro vezes os R$ 1,5 milhão recolhidos durante todo o ano passado.
Também foram localizados produtos sem registro no próprio Paraguai. Em maio, a Vigilância Sanitária estadual encontrou, em encomendas, versões identificadas como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen”.
As fiscalizações encontraram canetas escondidas em veículos, bagagens, encomendas e cargas que atravessaram a fronteira. Em outras ocorrências, foram identificadas estruturas destinadas ao armazenamento e à distribuição dos medicamentos para outras partes do país.
Posição da Anvisa
A Anvisa informou que nenhum laboratório paraguaio havia apresentado pedido de registro desses medicamentos no Brasil e, por isso, solicitou a suspensão da circulação dos produtos.
O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que a origem não muda os critérios de análise: “Onde tiver um pedido apresentado aqui, nós avaliamos. Se o produto for seguro, tiver qualidade e for eficaz, vai ser registrado no Brasil.”
