A Pantanal Energética suspendeu o vertimento controlado de macrófitas acumuladas no reservatório da Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. A concessionária informou a medida ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e atribuiu a interrupção a uma solicitação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
A empresa também comunicou que vai elaborar um novo plano operacional para o manejo das plantas aquáticas. O documento foi enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo, protocolado no fim de agosto e recebido pela promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina no dia seguinte.
Como funcionava a operação
O vertimento consistia em conduzir as macrófitas flutuantes pela correnteza até uma comporta da barragem, permitindo que a vegetação acumulada no reservatório seguisse rio abaixo. A concessionária também retirava plantas próximas às margens e as direcionava para a correnteza.
“Após recente solicitação do Imasul, a Pantanal Energética suspendeu as atividades de vertimento controlado de macrófitas e providenciará a elaboração de novo plano operacional para manejo de plantas aquáticas”, afirma a empresa no documento.
O ofício não informa quando o Imasul pediu a suspensão, qual foi o motivo da solicitação nem quando o novo plano será apresentado. Também não há compromisso expresso de retirada manual das plantas acumuladas.
O procedimento havia sido apresentado ao Imasul em setembro de 2025 e autorizado pelo órgão ambiental. O primeiro teste ocorreu em 28 de outubro daquele ano. A Pantanal Energética afirma que não identificou irregularidades na operação e que o vertimento, junto a outras ações e a condições hidrológicas favoráveis, reduziu a área ocupada pelas plantas no reservatório.
Ação do Ministério Público
A operação passou a ser questionada após grandes manchas de vegetação serem registradas em municípios abaixo da usina. Em Bataguassu, imagens mostraram trechos cobertos por plantas perto da ponte da MS-395 e do encontro do Rio Pardo com o Rio Paraná.
O MPMS ajuizou ação civil pública contra a concessionária em Bataguassu. O órgão afirma que manobras realizadas na hidrelétrica podem ter contribuído para transportar macrófitas e matéria orgânica por aproximadamente 240 quilômetros, atingindo Santa Rita do Pardo e Bataguassu.
Na ação, o Ministério Público pediu que a empresa começasse, em até 48 horas, a retirada das plantas nas áreas afetadas. Também solicitou a proibição de novos vertimentos capazes de levar a vegetação para jusante, multa diária de R$ 50 mil e indenização de pelo menos R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental.
A concessionária, porém, informou que a suspensão ocorreu a pedido do Imasul e não em razão da ação judicial de Bataguassu.
Retirada mecanizada e outras apurações
Antes do vertimento, a empresa afirma ter iniciado, em 26 de junho de 2025, a retirada mecanizada das plantas. O trabalho utilizou uma escavadeira hidráulica instalada na margem e dois barcos com grades metálicas para conduzir e agrupar a vegetação.
Segundo a Pantanal Energética, aproximadamente 351 metros cúbicos de biomassa foram retirados e destinados à adubação orgânica em uma área submetida a plano de recuperação ambiental. A concessionária reconhece que o resultado foi limitado e afirma que o método não impediu a redistribuição, a recolonização e o crescimento das plantas em escala de reservatório.
A empresa defende que o vertimento controlado era mais eficiente para remover grandes volumes, mas não informou qual método será adotado enquanto o novo plano não estiver pronto.
A 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo mantém três frentes de apuração relacionadas às macrófitas e à qualidade da água do Rio Pardo. Os procedimentos analisam a operação da Usina Hidrelétrica Mimoso, os efluentes da indústria de celulose Suzano e o sistema de esgotamento sanitário do município.
Os documentos do Imasul indicam que a proliferação pode ter múltiplas fontes, entre elas efluentes industriais e domésticos, atividades rurais, poluição difusa e o próprio barramento, que reduz a velocidade da água e favorece a retenção de nutrientes.
A Pantanal Energética sustenta que o crescimento das plantas decorre do lançamento de nutrientes por terceiros e rejeita a necessidade de assinar um termo de compromisso ambiental. A empresa afirma que já discute as medidas de manejo diretamente com o Imasul.
