A Pantanal Energética informou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) que interrompeu a liberação controlada de macrófitas acumuladas no reservatório da Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. A decisão ocorreu depois de uma solicitação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), segundo a concessionária.
A empresa também comunicou que vai preparar um novo plano operacional para lidar com as plantas aquáticas. O documento foi encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo no fim de agosto e recebido pela promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina no dia seguinte.
O procedimento suspenso consistia em conduzir a vegetação flutuante pela correnteza até uma comporta da barragem, por onde as plantas eram liberadas para seguir rio abaixo. A concessionária também deslocava macrófitas que estavam próximas às margens para facilitar o transporte até a estrutura.
Questionamentos e ação civil pública
A operação passou a ser questionada depois do registro de grandes concentrações de plantas em municípios abaixo da usina. Em Bataguassu, imagens mostraram vegetação nas proximidades da ponte da MS-395 e na área de encontro do Rio Pardo com o Rio Paraná.
Na semana passada, a Promotoria de Justiça de Bataguassu entrou com uma ação civil pública contra a Pantanal Energética. O MPMS afirma que manobras realizadas na hidrelétrica podem ter contribuído para o deslocamento de macrófitas e matéria orgânica por aproximadamente 240 quilômetros, até Santa Rita do Pardo e Bataguassu.
A ação pede que a empresa retire as plantas das áreas afetadas em até 48 horas e deixe de realizar descargas que levem a vegetação para jusante. O órgão também solicitou multa diária de R$ 50 mil e indenização mínima de R$ 10 milhões por dano moral coletivo ambiental.
A concessionária, porém, informou que a suspensão ocorreu por solicitação do Imasul, e não por causa dessa ação judicial. O documento não informa quando o pedido do órgão ambiental foi feito, por que a medida foi adotada ou quando o novo plano será apresentado. Também não estabelece que a retirada manual das plantas será realizada.
Métodos usados pela concessionária
O procedimento havia sido apresentado ao Imasul em setembro de 2025 e recebeu autorização do órgão. O primeiro teste ocorreu em 28 de outubro daquele ano. A Pantanal Energética afirma que não identificou irregularidades e que a medida, junto com outras ações e condições hidrológicas favoráveis, reduziu a área ocupada pelas plantas no reservatório.
Antes disso, a empresa havia realizado retirada mecanizada, iniciada em 26 de junho de 2025. O trabalho utilizou uma escavadeira hidráulica posicionada na margem e dois barcos com grades metálicas para reunir a vegetação.
De acordo com a concessionária, aproximadamente 351 metros cúbicos de biomassa foram removidos e encaminhados para adubação orgânica em uma área com plano de recuperação ambiental. A empresa reconhece que o resultado foi limitado a pontos específicos e sustenta que o vertimento controlado seria mais eficiente para retirar grandes volumes.
Com a interrupção, ainda não foi informado qual método será adotado enquanto o novo plano não for concluído.
Outras frentes de investigação
A 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo conduz três procedimentos relacionados às macrófitas e à qualidade da água do Rio Pardo. Eles envolvem a operação da UHE Mimoso, os efluentes da indústria de celulose Suzano e o sistema de esgotamento sanitário do município.
Após receber a manifestação da Pantanal Energética, Ana Rachel determinou a inclusão do documento no procedimento e o encaminhamento dos autos para nova análise.
Em uma Notícia de Fato aberta em 6 de agosto, a Promotoria também solicitou esclarecimentos à Suzano. A indústria apresentou defesa em 26 de agosto, negou relação entre seus efluentes e a proliferação das plantas, declarou cumprir as exigências ambientais e afirmou que a concentração elevada de fósforo já havia sido registrada antes do início das operações da fábrica.
Outro procedimento trata do esgoto de Ribas do Rio Pardo. Relatório anexado aos autos menciona dificuldades na estação, incluindo operação acima da capacidade licenciada, problemas para retirar lodo e uso de bypass. O sistema é operado e mantido pela Ambiental MS Pantanal, do Grupo Aegea, em parceria público-privada com a Sanesul.
Documentos do Imasul apontam que a proliferação pode estar ligada a diferentes fatores, como efluentes industriais e domésticos, atividades rurais, poluição difusa e o próprio barramento, que diminui a velocidade da água e favorece a retenção de nutrientes. A Pantanal Energética atribui o crescimento das plantas ao lançamento de nutrientes por terceiros e afirma que trata as medidas de manejo diretamente com o Imasul.
