RIO — A Justiça condenou uma mulher e o companheiro dela pela morte da filha, de 2 anos, e pela tortura da menina e da irmã, que tinha 3 anos. Os nomes dos réus não foram divulgados, e o processo tramita em segredo de Justiça.
A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão. O homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Para ambos, o regime inicial será fechado. O julgamento começou na terça-feira, 1º, e terminou na noite desta quarta-feira, 2.
Os crimes aconteceram entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar. Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as crianças sofreram agressões repetidas e castigos aplicados pela mãe e pelo padrasto. Entre as práticas descritas estão golpes com cintos e cordas, queimaduras e outras ações que provocaram sofrimento físico e mental.
A criança mais nova morreu em 6 de novembro de 2022. A acusação afirmou que ela sofreu espancamento e teve uma hemorragia causada por traumatismo craniano. O Conselho de Sentença considerou as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime contra menor de 14 anos. Também foi reconhecido o aumento de pena porque o homicídio foi cometido pela mãe e pelo padrasto.
Os jurados ainda reconheceram os crimes de tortura contra as duas meninas. Para o promotor Leonardo Giardin, a decisão representa uma resposta diante da gravidade do caso. “O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça”, afirmou.
O promotor Dax Bogo informou que o Ministério Público recorrerá para tentar aumentar as penas. Segundo ele, os crimes afetaram moradores de Santa Vitória do Palmar e profissionais que participaram do atendimento às vítimas, incluindo vizinhos, equipes de saúde, o conselho tutelar e agentes de segurança pública. A defesa dos condenados não foi mencionada.
