MATO GROSSO DO SUL — O uso do drogômetro em blitze da Lei Seca está liberado a partir de 18 de outubro, mas o equipamento só deve começar a ser utilizado nas ruas de Mato Grosso do Sul em 2027. Antes disso, ainda são necessárias etapas como licitação, certificação e capacitação dos agentes de trânsito.
A previsão foi informada por Ruben Ajala, gerente Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS. Segundo ele, o órgão vai atualizar o manual de fiscalização e preparar as equipes para usar o dispositivo. O equipamento está em processo de homologação e verificação do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Como será a fiscalização
O aparelho analisa uma amostra de saliva e pode apontar a presença de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides. A relação divulgada inclui 12 substâncias, entre elas LSD, fentanil, cetamina, morfina, metanfetamina, MDPV, MDMA — conhecido como ecstasy —, 6-MAM, associado ao consumo de heroína, Delta-9-THC, presente na cannabis, e K2, grupo de canabinoides sintéticos.
A detecção de vestígios, sozinha, não caracteriza a infração. O agente também deverá identificar sinais de alteração da capacidade para dirigir e registrar pelo menos dois deles. Dificuldade de equilíbrio, desorientação e fala comprometida estão entre os exemplos previstos.
A norma ainda considera situações de álcool residual na boca. Enxaguante bucal e bombom de licor, por exemplo, podem deixar resíduos temporários; nesses casos, deverá ser feita uma nova avaliação.
O bafômetro continuará sendo usado normalmente, e as penalidades do Código de Trânsito não mudam. A resolução não cria multas nem aumenta punições. A alteração está nos procedimentos de fiscalização e na comprovação do uso de álcool ou drogas.
Os agentes também poderão recorrer a imagens e à identificação de testemunhas para registrar sinais de alteração da capacidade psicomotora, principalmente quando o motorista se recusar a fazer o teste. O Inmetro informa que existe dispositivo certificado para detectar substâncias psicoativas, mas não fornece dados sobre disponibilidade, comercialização ou oferta desses equipamentos no mercado.
