O Detran de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (25) um suplemento do Diário Oficial do Estado com 806 registros de penalidades e notificações que alcançam 799 motoristas. O levantamento reúne 669 suspensões da CNH, 62 cassações e 75 casos de cassação da permissão com cancelamento da habilitação definitiva.
A suspensão por seis meses aparece com maior frequência, somando 225 registros. Também foram identificadas 142 penalidades de 12 meses, 141 de dois meses, 88 de oito meses e 67 de sete meses. Há ainda três suspensões de nove meses, duas de quatro meses e uma de 11 meses.
Seis condutores aparecem mais de uma vez na relação. Um deles está incluído em três processos diferentes.
Recursos e início das punições
Os registros estão divididos em nove editais e três portarias. O maior grupo reúne 703 notificações de aplicação de penalidade, etapa em que ainda é possível apresentar recurso. Outros 46 registros comunicam o começo do cumprimento da punição, enquanto 57 constam em portarias que aplicam suspensões.
Entre as cassações da CNH, os 62 casos têm prazo de 24 meses. Há também 75 registros na categoria utilizada pelo Detran para cassação da permissão e cancelamento da CNH definitiva. Nessas situações, o documento informa o cancelamento, mas não define um período de cumprimento em meses.
A maior parte dos motoristas que ainda pode contestar a penalidade tem até 31 de outubro para recorrer. Esse prazo vale para 692 registros. Em outros 11 casos, o recurso pode ser apresentado até 1º de novembro. Sem recurso ou entrega da CNH, o cumprimento começa em 15 de novembro no primeiro grupo e em 16 de novembro no segundo.
Para regularizar a situação após uma suspensão, o motorista deve cumprir o tempo determinado, participar do curso de reciclagem e passar no exame teórico. O Detran disponibiliza a formação presencialmente ou pela internet. A consulta do processo e a apresentação de recurso podem ser feitas pelo portal Meu Detran.
