A falta de um emprego no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) pode afetar a contagem do tempo de contribuição. Mesmo quando o vínculo não aparece no sistema, o trabalhador pode apresentar documentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar o período antes de solicitar a aposentadoria.
Confira o que está registrado
O primeiro cuidado é comparar as informações do Meu INSS com a carteira de trabalho. Verifique o nome e o CNPJ do empregador, as datas de admissão e desligamento e os salários lançados. O problema pode estar na ausência completa do vínculo, na falta da data de saída ou em remunerações que não foram incluídas.
Entre as possíveis causas estão falhas no envio de dados, divergências no número de identificação do trabalhador e registros incompletos da empresa. Por isso, é importante baixar o extrato completo e identificar exatamente quais três anos precisam ser analisados.
Reúna documentos do período
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, física ou digital, é uma das principais provas do vínculo. Outros documentos também podem reforçar o pedido:
- contrato de trabalho;
- termo de rescisão;
- recibos de pagamento;
- extrato de depósitos do FGTS;
- ficha ou livro de registro de empregados fornecido pela empresa, quando disponível.
Os arquivos devem estar legíveis e apresentar datas e informações que identifiquem o empregador. Um extrato do FGTS referente a apenas alguns meses pode contribuir para a análise, mas talvez não seja suficiente para demonstrar sozinho todo o intervalo de três anos. Os documentos originais também devem ser guardados, pois podem ser solicitados para conferência.
Como solicitar a análise
O trabalhador pode apresentar as provas ao pedir a aposentadoria e solicitar que o período seja examinado no processo. Também pode buscar a correção do vínculo antes do requerimento, o que permite organizar os comprovantes com antecedência. A atualização do CNIS antes do pedido não é obrigatória para solicitar o benefício.
Se a empresa encerrou as atividades ou a carteira foi perdida, ainda podem ser usados recibos antigos, extratos do FGTS, contratos, documentos de rescisão, registros trabalhistas disponíveis em canais oficiais e papéis da empresa que indiquem o empregado e as datas do vínculo.
Quando a documentação não for suficiente, o trabalhador pode perguntar ao INSS se é possível fazer uma justificação administrativa. O procedimento pode incluir depoimentos de testemunhas, mas depende de um começo de prova por escrito. Apenas o relato de colegas não basta.
Acompanhe a resposta do INSS
Caso seja feita uma exigência, leia o pedido no Meu INSS, observe o prazo informado e envie documentos relacionados ao período questionado. Se a dúvida envolver salários, recibos de pagamento podem ajudar mais do que um papel que comprove somente a admissão.
Depois da análise, consulte novamente o extrato previdenciário e a decisão. Confira se as datas reconhecidas correspondem ao tempo trabalhado e se as remunerações foram consideradas. O registro do vínculo e a inclusão dos salários são verificações diferentes.
Se os três anos permanecerem fora da contagem na decisão da aposentadoria, confira a justificativa do INSS e os documentos avaliados antes de pedir revisão ou apresentar recurso.
