A aposentadoria por idade urbana depende de mais do que alcançar uma determinada idade e somar anos de contribuição. O INSS também verifica se os períodos registrados são válidos e se a carência exigida foi cumprida. Por isso, falhas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) podem mudar o resultado do pedido.
Para a mulher, a regra geral exige 62 anos, 15 anos de contribuição e 180 contribuições mensais válidas. Assim, quem atingiu 62 anos pode solicitar o benefício quando os 15 anos reconhecidos pelo INSS também correspondem à carência necessária.
Já o homem urbano com 62 anos ainda não alcançou a idade mínima geral, que é de 65 anos. O tempo de contribuição exigido depende do momento em que ele entrou no sistema. Para quem já era filiado antes de 13 de novembro de 2019, são necessários 15 anos de contribuição. Quem ingressou no INSS após a reforma precisa comprovar 20 anos. A carência normalmente exigida é de 180 contribuições mensais.
Quando os anos de contribuição não fecham a carência
Tempo de contribuição e carência não são exatamente a mesma coisa. Pagamentos feitos em atraso, períodos indenizados, recolhimentos realizados depois da perda da qualidade de segurado e competências abaixo do valor mínimo podem ter regras específicas de validação.
Também é possível que dois vínculos no mesmo mês não resultem em dois meses de carência. Contribuições inferiores ao salário mínimo após a mudança constitucional podem exigir complementação, agrupamento ou uso de excedente de outra competência. Carnês pagos em atraso também podem não produzir o mesmo efeito para a carência quando não há comprovação da atividade correspondente.
O que revisar antes de pedir o benefício
O extrato completo do CNIS deve ser comparado com os documentos do histórico profissional. É importante conferir vínculos, remunerações, contribuições e indicadores de pendência, além de verificar se empregos antigos aparecem com datas corretas.
Carteiras de trabalho físicas e digitais ajudam a identificar períodos ausentes ou divergentes. Carnês, guias e comprovantes de pagamento podem confirmar contribuições individuais, facultativas ou feitas por outros meios. Contracheques, recibos e termos de rescisão servem para conferir remunerações e períodos trabalhados.
Quem pretende reconhecer atividade rural ou especial deve separar os documentos relacionados a esses períodos. Já o tempo vinculado a regime próprio pode depender de certidão de tempo de contribuição para eventual contagem ou compensação entre regimes previdenciários.
Indicadores de inconsistência, contribuições pendentes e remunerações abaixo do mínimo também precisam ser observados. Organizar os documentos por período facilita a comparação com o cadastro e a localização de vínculos que exigem correção.
O cadastro pode definir a concessão
Uma mulher com 62 anos e 180 contribuições válidas pode fazer o pedido mesmo sem contribuir atualmente. A perda da qualidade de segurada, isoladamente, não impede essa aposentadoria quando a carência já foi cumprida. O valor do benefício considera o histórico contributivo e respeita o piso previdenciário.
Para o homem com 62 anos e 15 anos de contribuição, ainda faltam pelo menos três anos para atingir a idade mínima. Dependendo da data de filiação, também pode ser necessário completar 20 anos de contribuição. Em qualquer situação, conferir se os 180 meses aparecem como válidos é uma etapa central. Se houver falhas no CNIS, os documentos podem ser apresentados para corrigir os registros antes ou durante o requerimento.
