O governo federal analisa uma política voltada a consumidores com dívidas antigas, de baixo valor e consideradas de difícil recuperação pelos credores. A proposta prevê que o Tesouro Nacional negocie diretamente esses débitos e os retire da cobrança, sem previsão, até agora, de que as famílias tenham de reembolsar o governo.
O desenho ainda está em elaboração. Uma das possibilidades é criar uma espécie de leilão para a compra de dívidas vencidas há mais tempo, como débitos de quatro ou cinco anos. Os abatimentos poderiam chegar a cerca de 95%.
A medida seria diferente do Desenrola, programa criado para renegociar dívidas de inadimplentes. No formato em análise, não participariam fundos públicos nem bancos públicos. O Tesouro trataria diretamente com os atuais detentores dos débitos, que podem incluir terceiros responsáveis pela cobrança de dívidas já vendidas pelos credores originais.
A ideia é alcançar obrigações que continuam mantendo consumidores negativados, mesmo quando a possibilidade de pagamento é considerada baixa. O governo também estuda incluir dívidas não bancárias, ligadas a serviços e despesas essenciais, mas essa definição ainda não foi tomada.
Custo e calendário ainda estão em análise
A operação teria impacto primário, com a intenção de que o custo seja acomodado dentro do Orçamento e das regras fiscais. A estimativa preliminar é de um impacto na casa de um dígito de bilhão de reais.
O lançamento pode ocorrer em 2026 ou ficar para 2027. A equipe econômica avalia as restrições da legislação eleitoral, e as áreas jurídicas do governo ainda analisam se o formato permitiria colocar a iniciativa em prática neste ano.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo estuda uma política para enfrentar o endividamento, com atenção especial aos débitos antigos. “Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome”, afirmou.
A preocupação está relacionada ao volume de dívidas em atraso das famílias brasileiras, estimado em torno de R$ 600 bilhões por uma fonte do governo. As obrigações incluem contas de energia, água e compras de alimentos, além de outros gastos.
Dados do Banco Central mostram que o endividamento das famílias em relação à renda acumulada em doze meses chegou a 49,75% em junho, acima dos 48,82% registrados no mesmo período de 2025. O comprometimento da renda atingiu 28,9% em junho, após alta de 0,4 ponto percentual no mês e de 1,7 ponto percentual em um ano.
