O Tesouro Nacional poderá assumir o lugar dos bancos na cobrança de dívidas antigas de famílias brasileiras. A proposta ainda está em elaboração e prevê que o governo decida, após a compra dos créditos, se continuará cobrando parte dos valores, oferecerá descontos ou quitará os débitos.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A possibilidade é que o programa comece no início de 2027, mas a execução dependerá de leilões, da existência de recursos no Orçamento e da manutenção da trajetória fiscal.
Como funcionaria a compra
O foco seriam as dívidas mais antigas e consideradas de difícil recuperação pelos próprios credores. Nesses casos, algumas carteiras poderiam ser adquiridas com deságio de 95% ou mais sobre o valor dos débitos.
A operação teria de ser feita por meio de leilão, com a busca pelo maior benefício para a sociedade e pelo menor impacto possível nas contas públicas. Depois da aquisição, o consumidor poderia pagar uma parte do débito ao governo ou, conforme a decisão adotada, ter a dívida quitada.
“É possível que se consiga comprar essa dívida com deságio de 95% ou mais”, afirmou Durigan.
A medida seria diferente dos programas tradicionais de renegociação. Em vez de apenas aproximar credores e devedores para um novo acordo, o poder público passaria a comprar os créditos e assumiria a definição sobre o tratamento dado a eles.
Dívidas que ficaram sem solução
A estratégia mira principalmente os débitos que não foram resolvidos em iniciativas anteriores. Durigan disse que o governo pretende avançar para uma etapa voltada aos passivos que permaneceram fora das renegociações.
“Temos que seguir vacinando esse problema do endividamento e não mais falando em renegociações”, defendeu o ministro.
Durigan também rejeitou a avaliação de que o endividamento esteja no maior nível da história do Brasil e mencionou o período da pandemia como referência. Na avaliação dele, os programas anteriores ajudaram a reduzir o problema, mas parte das dívidas antigas continuou pendente.
Limites para as contas públicas
A proposta só poderá avançar se houver espaço no Orçamento e se a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto puder seguir a trajetória planejada. O ministro afirmou que as projeções da equipe econômica indicam estabilização a partir de 2029 e redução depois disso.
A meta mencionada por Durigan é manter essa relação em até 80% em 2030. Antes de qualquer implementação, ainda será necessário cumprir os procedimentos dos leilões e apresentar a proposta à população.
