O motorista que fica sem combustível pode ser multado mesmo quando consegue levar o carro até o acostamento. O artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração a imobilização do veículo na via por falta de abastecimento.
A pane seca é uma infração média, com multa de R$ 130,16, quatro pontos na habilitação e previsão de remoção do veículo. O fato de o carro estar fora da pista de rolamento não elimina o motivo da autuação: o acostamento também faz parte da via para fins de fiscalização.
O que fazer ao perceber a pane
Assim que o veículo começar a perder força, o condutor deve tentar sair da pista e chegar a um ponto seguro, desde que isso possa ser feito sem risco. Parar no acostamento reduz o perigo para quem trafega, mas não impede automaticamente a multa pela falta de combustível.
Depois de imobilizar o carro, é necessário ligar o pisca-alerta e sinalizar o local. A Resolução Contran nº 36 orienta colocar o triângulo, ou equipamento similar, a pelo menos 30 metros da traseira do veículo, em condição de boa visibilidade.
Os ocupantes devem permanecer afastados da pista, e a sinalização precisa ser feita sem exposição ao tráfego. Também é possível pedir auxílio à concessionária ou ao serviço responsável pela rodovia. Além da pane seca, uma sinalização inadequada pode resultar em outro enquadramento, conforme o que for constatado pela fiscalização.
Quando a multa pode ser contestada
O motorista pode apresentar defesa dentro do prazo indicado na notificação. É importante conferir o artigo registrado no auto e verificar se a fiscalização constatou efetivamente a falta de combustível.
A análise é diferente quando o carro parou por defeito mecânico. Nesse caso, comprovantes de assistência, diagnóstico da oficina e registros da ocorrência podem ajudar a esclarecer a causa da imobilização. A defesa também pode apontar eventuais inconsistências no auto.
A simples alegação de que o veículo estava no acostamento não afasta a infração prevista no artigo 180. Se houver outro registro relacionado à sinalização, cada autuação deve corresponder à conduta descrita pela fiscalização.
Como evitar a pane seca
A autonomia indicada no painel pode mudar de acordo com o trânsito, o relevo, a velocidade e o uso do ar-condicionado. Em uma rodovia desconhecida, ao entrar na reserva, o mais seguro é procurar um local de abastecimento disponível no trajeto, sem presumir que o próximo posto estará aberto durante a madrugada.
Se o carro perder força antes de chegar, a prioridade é alcançar o acostamento com segurança, sinalizar e pedir ajuda. Essas medidas protegem os ocupantes e os demais motoristas, mas não eliminam a possibilidade de multa por pane seca.
