Quem tem a observação “A” registrada na Carteira Nacional de Habilitação precisa usar óculos de grau ou lentes de contato corretoras ao dirigir. Esquecer o acessório em casa, mesmo em um trajeto curto até a padaria, pode resultar em infração gravíssima durante uma abordagem de trânsito.
A exigência aparece no cadastro da carteira depois do exame médico, quando é identificada a necessidade de correção da visão para enxergar placas e pedestres. Por isso, a justificativa de que o percurso era curto ou de que os óculos ficaram em casa não elimina a irregularidade.
Consequências da abordagem
A multa é de R$ 293,47, com adição de sete pontos no prontuário do motorista. O veículo também pode ser retido até que outro condutor habilitado chegue para buscá-lo. Se ninguém levar os óculos a tempo, existe o risco de o carro ser encaminhado ao pátio.
O Código de Trânsito Brasileiro trata o caso no artigo 162. A regra vale para os óculos registrados como necessários na habilitação e também para lentes de contato transparentes. Quem estiver usando lentes durante a abordagem deve informar o agente para que a situação seja verificada antes da assinatura do documento.
Uma forma de evitar o problema é manter um par antigo de óculos no porta-luvas. Também vale conferir os itens necessários antes de sair, principalmente quando a viagem parece rápida. Assim, o motorista reduz a chance de ser surpreendido por uma fiscalização por ter deixado o acessório em casa.
