O Ministério do Planejamento e Orçamento identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no Orçamento de 2026. O valor foi usado para sustentar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, concedido na semana anterior, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
A maior parte da redução projetada veio das despesas previdenciárias, cuja estimativa caiu R$ 11,5 bilhões. Também houve previsão de queda nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas despesas de pessoal e nos subsídios do governo.
“O valor da Previdência é duas vezes maior do que o reajuste do Bolsa Família”, afirmou Moretti. De acordo com o ministro, a soma das revisões representa aproximadamente R$ 19,6 bilhões a menos na projeção das despesas obrigatórias.
Moretti negou que a medida represente uma irregularidade ou descumprimento das regras fiscais. “A gente fez realmente uma medida para a qual a gente tinha espaço fiscal”, declarou. O ministro disse ainda que o Bolsa Família será incorporado às regras fiscais do governo.
Impacto e próximos passos
O reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Para incluir a nova previsão de despesas com o programa, uma mensagem modificativa deverá alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
Segundo Moretti, a mudança não altera a meta de superávit fiscal e não produz efeito nas regras fiscais. O detalhamento do remanejamento será apresentado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre de 2026. A publicação está prevista para a próxima quinta-feira, dia 24.
