O Conselho da Política Nacional de Minerais Críticos deve realizar a primeira reunião em cerca de 10 dias. A previsão foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, durante evento no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o órgão. Belchior também informou que os conselheiros serão nomeados nesta quarta-feira (16). “Em cerca de 10 dias já teremos a primeira reunião”, afirmou a ministra.
Marco Legal das Terras Raras
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, associou a criação das regras à possibilidade de o Brasil assumir uma posição de liderança mundial no setor de minerais críticos. Ele elogiou a sanção do projeto de lei que institui o Marco Legal das Terras Raras.
De acordo com Durigan, a legislação oferece mais previsibilidade ao ambiente de investimentos no país, prevê um fundo de garantia e estabelece ligações com programas voltados à inovação, como o EcoInvest. O ministro também afirmou que o texto garante a soberania do Brasil sobre as terras raras.
