A nova legislação brasileira para terras raras direciona incentivos à produção nacional de minerais críticos e busca desenvolver todas as etapas da cadeia produtiva, da separação dos óxidos à elaboração dos materiais.
O Marco Legal das Terras Raras foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (16), depois de ser aprovado pelo Congresso. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a norma impulsionará a neoindustrialização do setor.
Entre os segmentos contemplados estão o beneficiamento, a separação, a refinação e a elaboração. Silveira destacou que o direcionamento dos incentivos para a separação dos óxidos em solo nacional permitirá ampliar a cadeia de enriquecimento dos minerais críticos no Brasil.
Para o ministro, a sanção representa a “certidão de nascimento de uma nova era para a mineração no Brasil”. Ele também afirmou que o marco legal ajudará o país a deixar a condição de mero exportador de commodities.
Silveira disse ainda que a legislação poderá gerar empregos e renda de qualidade para os brasileiros. Segundo ele, o Brasil tem “a mais avançada legislação do mundo” sobre o tema. O ministro afirmou que os primeiros resultados concretos devem aparecer na próxima semana.
