O estepe não pode ser retirado do carro apenas porque o veículo é moderno ou porque o proprietário instalou um kit de reparo. Para a fiscalização, o que vale é a configuração aprovada e comercializada para aquela versão específica.
A Resolução Contran nº 912 inclui a roda sobressalente, composta por aro e pneu, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos automotores. Nos modelos que usam estepe convencional, também devem estar disponíveis o macaco compatível com o peso do veículo, a chave de roda e, quando necessário, a ferramenta para remover a calota.
Quando a dispensa é permitida
A ausência do estepe pode ser aceita quando o veículo conta, desde o projeto ou da homologação, com uma solução reconhecida para manter a mobilidade depois da perda de pressão. Isso pode ocorrer em veículos com pneus capazes de rodar sem ar, sistema automático de enchimento emergencial ou outra alternativa prevista originalmente.
Também há possibilidade de tratamento específico para algumas categorias de ônibus, caminhões e veículos especiais. No caso de carros, camionetas, caminhonetes e utilitários com peso bruto total de até 3,5 toneladas, a dispensa pode ser reconhecida durante o processo de concessão do código de marca, modelo e versão.
O pedido precisa ser feito pelo fabricante ou importador, que deve demonstrar que a ausência do conjunto sobressalente faz parte do projeto. Por isso, um frasco de selante e um compressor portátil comprados separadamente não mudam a configuração oficial do automóvel nem comprovam que o estepe deixou de ser obrigatório.
O que pode ser conferido na abordagem
O equipamento não precisa necessariamente estar dentro do porta-malas. Dependendo do projeto, ele pode ficar em um compartimento externo ou sob o assoalho. A verificação considera o local definido pelo fabricante e pode incluir a presença do aro e do pneu, as condições da banda de rodagem, a calibragem, danos aparentes, o macaco, a chave de roda e as limitações indicadas no pneu temporário.
Quando existe um sistema alternativo original, a fiscalização também pode verificar se ele pertence àquela versão e está completo e pronto para uso.
Se o modelo deveria ter estepe e o equipamento estiver ausente, ineficiente ou sem condições de funcionamento, a conduta pode ser enquadrada no artigo 230, inciso IX, do CTB. A infração é grave e prevê multa de R$ 195,23, cinco pontos e retenção do veículo para regularização, conforme o procedimento aplicável.
Antes de viajar, o proprietário deve consultar o manual e confirmar como o carro saiu de fábrica. Retirar o estepe para liberar espaço não transforma um kit avulso em substituto autorizado.
