Antonio Tabet voltou a publicar no X uma mensagem sobre uma suposta “família miliciana” e Nossa Senhora Aparecida depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A republicação ocorreu neste domingo (27/9).
O conteúdo compartilhado por Tabet afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem é acompanhada pela imagem da santa.
A postagem menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Segundo essas informações, eles defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao derrubar a decisão do TSE, Flávio Dino afirmou que as medidas adotadas pela corte eleitoral avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana”, usada por Tabet, se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
O ministro também anulou os trechos da liminar do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, determinavam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
