A juíza Lindalva Soares Silva decidiu manter, por enquanto, nas plataformas um vídeo que motivou o processo do Coco Bambu contra Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. O pedido de retirada imediata foi negado na primeira análise da ação.
A magistrada considerou que não estava demonstrada, neste momento, a probabilidade do direito alegado pelo restaurante. Esse é um dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de tutela de urgência.
Decisão antes do julgamento
O Coco Bambu também pede uma indenização de R$ 25 mil por danos morais. A ação ainda será analisada, e a decisão sobre a retirada definitiva do conteúdo não foi tomada nessa etapa.
Ao avaliar a solicitação urgente, Lindalva Soares Silva afirmou que o artigo 300 permite antecipar os efeitos de uma tutela quando há probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Para a juíza, porém, um desses requisitos não estava presente no caso.
A magistrada também destacou que a situação não envolve direito à vida ou à saúde. Por isso, Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e Porta dos Fundos devem ter a oportunidade de apresentar suas defesas, em respeito ao contraditório.
Referências ao restaurante Camarões
O processo foi motivado por um vídeo em que Duvivier faz referências, sem citar o nome, ao proprietário do Coco Bambu. O comentário aparece durante uma conversa dos integrantes do Porta dos Fundos sobre diferentes estados brasileiros e menciona o restaurante Camarões, de Natal (RN).
No vídeo, Duvivier diz: “Lá tem uma rede muito boa que é o Camarões. Só tem lá, e eles se recusam a sair de Natal, porque já chamaram muitas vezes”. Em outro trecho, afirma que um restaurante não identificado teria copiado pratos, contratado garçons e um gerente do Camarões, trocado o nome e ampliado a rede pelo Brasil.
O Coco Bambu solicitou a remoção do conteúdo e o pagamento da indenização. A defesa de Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e Porta dos Fundos poderá ser apresentada antes da análise do mérito da ação.
