A participação dos pais na educação dos filhos passou a fazer parte das medidas adotadas pela Itália para lidar com dificuldades de integração escolar. Um decreto-lei assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni obriga responsáveis a frequentar cursos gratuitos de italiano quando o estudante apresentar sérios problemas de adaptação na escola.
O descumprimento da exigência poderá resultar em multa de até 1.000 euros (R$ 5.849). Os serviços sociais também serão acionados nesses casos.
A norma ainda proíbe o uso de burca e niqab nas escolas e fixa em 30% o limite de alunos por turma com conhecimento insuficiente do italiano. Meloni afirmou que a proibição da cobertura facial é uma questão de segurança. “Quando uma mulher ou, pior ainda, uma adolescente é obrigada a cobrir o rosto, são negados a ela direitos fundamentais”, declarou.
Limite para estudantes
O teto de 30% para estudantes estrangeiros por turma já existia desde uma circular ministerial de 2010. A regra anterior, porém, permitia alterar esse percentual: ele poderia subir quando os alunos tivessem domínio adequado do italiano ou ser reduzido nos casos de pouco conhecimento do idioma.
O novo decreto prevê mais ferramentas para o aprendizado da língua italiana. Para o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, o domínio insuficiente do idioma “dificulta o progresso educacional”. Ele também disse que a participação dos pais na trajetória escolar é fundamental para o sucesso acadêmico.
A Itália é uma das portas de entrada de migrantes na União Europeia, e a integração de estrangeiros está entre os temas centrais da campanha para as eleições gerais do próximo ano.
Reações à medida
A ONG Save the Children alertou que obrigar crianças a trocar de escola ou estudar em uma instituição diferente daquela frequentada pelos colegas apenas por causa da nacionalidade ou do domínio limitado do italiano pode criar alunos “de primeira e de segunda categoria”.
A líder da oposição, Elly Schlein, acusou o governo de iniciar “uma nova caça às bruxas às custas das crianças”. As medidas foram adotadas após uma reunião do Conselho de Ministros.
