A pensão por morte para um cônjuge de 21 anos não é necessariamente vitalícia. O prazo depende da idade do dependente no dia do falecimento, do tempo de casamento ou união estável e das contribuições feitas pelo segurado. A dependência econômica reconhecida e a validade do casamento, sozinhas, não definem a duração do pagamento.
O que pode mudar o prazo
A idade considerada pelo INSS é aquela registrada na data do óbito. Por isso, quem tinha exatamente 21 anos continua na faixa de menos de 22 anos, mesmo que complete 22 anos durante a análise ou depois da concessão. Quando as demais exigências são atendidas, essa faixa prevê três anos de benefício.
Para que a duração seja calculada pela idade, o segurado falecido precisa ter feito pelo menos 18 contribuições mensais. Além disso, o casamento ou a união estável deve ter começado, em regra, no mínimo dois anos antes do falecimento.
Com pelo menos 18 contribuições e uma relação de dois anos ou mais, aplicam-se estas faixas:
- Menos de 22 anos: três anos;
- De 22 a 27 anos: seis anos;
- De 28 a 30 anos: dez anos;
- De 31 a 41 anos: 15 anos;
- De 42 a 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: benefício vitalício.
Quando o pagamento pode durar quatro meses
A pensão pode ser limitada a quatro meses se o segurado não tiver completado 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiver começado menos de dois anos antes do óbito. A ausência de apenas uma dessas condições já pode levar à aplicação do prazo reduzido.
Há uma exceção nos casos em que a morte decorre de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho. Nessas situações, as faixas relacionadas à idade podem ser usadas mesmo sem 18 contribuições ou dois anos de relacionamento.
A invalidez ou a deficiência do dependente também entra na análise. Nesses casos, aplicam-se regras específicas, com possibilidade de duração superior.
Como pedir e conferir a concessão
O requerimento pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Conforme o vínculo informado, podem ser solicitados certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento e provas da união estável.
Para receber desde a data do falecimento, o cônjuge precisa respeitar o prazo legal de 90 dias. O pedido apresentado depois desse período ainda pode ser aceito, mas o pagamento normalmente começa na data do requerimento.
Na carta de concessão, é importante verificar a data final do benefício e conferir se foram registrados corretamente a idade, o número de contribuições e o início da relação. Esses dados influenciam a duração e podem levar à aplicação do prazo de três anos ou de apenas quatro meses.
