Levar o carro ao acostamento depois que o combustível acaba não elimina a infração por pane seca. O espaço é considerado parte da via, mesmo separado da pista de rolamento, e a origem da imobilização continua sendo a falta de combustível.
O que diz o Código de Trânsito
O artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro trata da imobilização do veículo por falta de combustível. A pane seca é classificada como infração média, com multa de R$ 130,16 e remoção do veículo. A penalidade corresponde a quatro pontos, conforme as regras aplicáveis.
O artigo 27 do CTB estabelece que o condutor deve verificar se há combustível suficiente para chegar ao destino. Por isso, o planejamento deve considerar a autonomia do veículo, os reabastecimentos necessários e os trechos em que há maior distância entre postos.
Deixar a pista de rolamento, manter o pisca-alerta acionado, estar perto de um posto, esperar alguém levar combustível ou acreditar que ainda havia autonomia não afasta, por si só, a infração.
Sinalização deve ser feita com segurança
Após a imobilização, o motorista deve acionar imediatamente o pisca-alerta e colocar o triângulo ou equipamento similar a uma distância mínima de 30 metros da traseira. A exigência está na Resolução Contran nº 36/1998.
O equipamento precisa ficar em uma posição visível, considerando as condições do trecho. Curvas, chuva e neblina podem exigir atenção adicional para que o aviso seja percebido com antecedência. Ao fazer a sinalização, o condutor deve evitar caminhar pela pista ou se expor ao fluxo de veículos.
Como pedir ajuda
A orientação é solicitar assistência e informar com precisão onde o veículo está. Indicar a rodovia, o quilômetro, o sentido de circulação e referências próximas ajuda a equipe a localizar o carro. A PRF orienta sinalizar a ocorrência e buscar apoio.
Enquanto aguarda, o motorista deve evitar soluções improvisadas que coloquem pessoas próximas aos veículos em movimento. Se o local oferecer risco imediato, essa condição precisa ser comunicada ao atendimento acionado.
A prevenção depende do acompanhamento do marcador de combustível e da verificação de seu funcionamento. A autonomia indicada no painel não é uma garantia de distância, pois as condições de circulação e o consumo podem alterar o alcance. Se o combustível acabar, a prioridade é reduzir a exposição, sinalizar e pedir atendimento. O retorno à circulação deve ocorrer somente após a solução da ocorrência e em condições seguras.
