A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina o fim das plataformas de apostas online no Brasil e já impede novos depósitos. Durante a transição, os sites poderão continuar acessíveis somente para que os usuários retirem o dinheiro mantido nas contas.
O prazo para sacar os valores termina em 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, está previsto o bloqueio das plataformas alcançadas pela medida. Os apostadores não poderão adicionar recursos para fazer novas apostas nesse intervalo.
A proibição foi formalizada por Lula em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. A medida provisória tem efeito imediato, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.
A decisão inclui apostas esportivas e cassinos online, entre eles modalidades conhecidas como “jogo do tigrinho”. Na véspera da assinatura, o governo avaliava restringir apenas os cassinos online e manter as apostas esportivas.
Em 14 de setembro, Lula afirmou que preparava uma nova política para enfrentar os problemas associados às bets e classificou as apostas esportivas como “uma doença”, ao mencionar sofrimento e dependência relacionados ao jogo.
As empresas do setor também reagiram. Nove entidades divulgaram na quinta-feira (24) um manifesto contra a proibição. As associações afirmam que o fechamento do mercado regulamentado pode levar apostadores a plataformas clandestinas. Também dizem que as empresas autorizadas fizeram investimentos e pagaram outorgas para operar legalmente no país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a remoção de 1.367 páginas e perfis no Facebook e no Instagram usados para divulgar plataformas irregulares. Desse total, 1.274 estavam no Facebook e 93 no Instagram.
A medida ainda pode afetar clubes de futebol, que têm empresas de apostas entre seus patrocinadores. Depois das eleições, Lula pretende se reunir com dirigentes para discutir formas de reduzir o impacto financeiro do encerramento desses contratos. Entre as alternativas avaliadas estão uma linha de crédito e a renegociação de dívidas dos clubes.
