O presidente Lula anunciou a intenção de fazer a Petrobras voltar ao mercado de distribuição de combustíveis por meio da compra de uma distribuidora. A declaração foi feita quatro dias antes do primeiro turno da eleição presidencial e recoloca em debate o papel da estatal em uma etapa que deixou de controlar após a privatização da BR Distribuidora.
A BR começou a ser privatizada com a abertura de capital em 2017, quando 28,75% das ações foram vendidas. Em julho de 2019, a Petrobras negociou mais 30% do capital por R$ 8,56 bilhões, conforme documentos analisados pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, a estatal perdeu o controle da empresa. A venda da participação restante foi concluída em 2021, e a companhia passou a se chamar Vibra Energia.
O que a mudança pode alterar
A Petrobras continua atuando na produção e no refino, mas não tem mais a antiga estrutura que conectava essas atividades à distribuição e aos postos. Na cadeia de combustíveis, o valor pago pelo consumidor também envolve mistura obrigatória de biocombustíveis, tributos e margens de revenda. Por isso, uma redução na refinaria não chega necessariamente na mesma proporção à bomba.
A presença direta em uma distribuidora permitiria à Petrobras acompanhar a formação de preços ao longo da cadeia e competir em um segmento estratégico. A medida, porém, não significaria que o governo passaria a definir administrativamente os valores cobrados por todos os postos.
Quando perdeu o controle, a BR era a maior distribuidora do país, com cerca de 30% do mercado, quase 8 mil postos e atuação em 99 aeroportos, segundo informações registradas pelo TCU. Lula questionou: “Por que vender a BR? O que ganhamos com a privatização?”
Pressão sobre os preços
O anúncio ocorreu em meio à volatilidade internacional do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio. O governo manteve um auxílio de R$ 2,12 por litro de diesel e elevou de R$ 14 milhões para até R$ 500 milhões a multa máxima para práticas abusivas no setor.
A fiscalização pode alcançar produtores, importadores, distribuidoras, transportadoras e postos que aumentem injustificadamente suas margens ou deixem de abastecer o mercado mesmo com estoques. A proposta de recompor a distribuição, portanto, se soma às medidas de controle e acompanhamento dos preços dos combustíveis.
Lula também defende uma Petrobras integrada e com atuação em diferentes etapas da cadeia de energia. Nesse modelo, uma rede de distribuição poderia atender, no futuro, combustíveis tradicionais, biocombustíveis avançados, recarga elétrica e outros produtos ligados à transição energética.
