DOURADOS — Uma área de 42,48 hectares ocupada por aproximadamente 87 famílias indígenas é objeto de uma disputa judicial em Dourados. A comunidade Aratikuty vive no terreno desde 2018 ou 2019 e afirma que pretende continuar no local. As empresas que reivindicam a propriedade informaram que planejam construir empreendimentos residenciais na área.
A Comissão de Soluções Fundiárias da 3ª Região fez uma visita técnica ao terreno. A inspeção foi divulgada nesta segunda-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e teve como objetivo reunir informações sobre a ocupação e buscar uma solução negociada para o conflito.
Condições encontradas na área
O terreno fica no perímetro urbano de Dourados, próximo às aldeias Bororó e Jaguapiru. Durante a visita, a comissão encontrou casas feitas com madeira, lonas e telhas metálicas, algumas em condições precárias. O local tem acesso parcial e limitado a água e energia elétrica, não possui rede regular de esgoto e conta com cozinha, lavanderia e instalações sanitárias comunitárias.
Os moradores relataram dificuldades para acessar serviços de saúde, educação, transporte e assistência social. Parte da área é usada para o cultivo de alimentos destinados à subsistência, como mandioca, abóbora e banana. Para a comunidade, o espaço também tem importância territorial, cultural e espiritual.
Os indígenas disseram que desejam permanecer no terreno. Qualquer proposta de acordo, segundo a comunidade, deverá ser analisada coletivamente pelos moradores.
Ação movida pelas empresas
As empresas ingressaram com uma ação reivindicatória, acompanhada de pedidos de reparação por danos materiais e de tutela de urgência. No encontro com a comissão, representantes afirmaram que adquiriram regularmente os imóveis e que pretendem usar a área para construir residenciais. Eles também rejeitaram qualquer forma de violência e demonstraram disposição para negociar.
A visita foi conduzida pelo desembargador federal Carlos Muta, coordenador da comissão, e pelo juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz. Representantes de órgãos públicos, instituições ligadas ao processo e integrantes da comunidade indígena também participaram.
A inspeção não determina quem tem direito sobre os imóveis e não antecipa uma decisão sobre a permanência ou a retirada das famílias.
