BRASÍLIA — A projeção do déficit primário do governo para 2026 aumentou de R$ 52,0 bilhões, estimados em julho, para R$80,9 bilhões. Com o abatimento de exceções consideradas no cálculo da meta fiscal, o resultado passou de um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões.
A nova estimativa foi divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento em relatório bimestral de avaliação fiscal. A meta para 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
Como fica o Orçamento
Mesmo com a piora na previsão fiscal, a necessidade de contenção total de verbas dos ministérios caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. O bloqueio destinado ao cumprimento do limite de despesas recuou para R$ 2,4 bilhões, após a revisão para baixo dos gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.
Para alcançar o piso da meta fiscal, porém, será necessário contingenciar R$ 13,6 bilhões. Esse mecanismo é usado quando existe risco de descumprimento da meta e não estava previsto anteriormente para o ano.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a redução da contenção não representa liberação de recursos extras para os ministérios. A intenção, segundo ele, é manter os valores reservados para possíveis emergências. “Não estamos aproveitando uma crise para gastar mais”, afirmou.
Despesas e receitas
A previsão de gastos com benefícios previdenciários diminuiu R$ 11,5 bilhões em relação ao relatório de julho. Moretti atribuiu a mudança à redução da fila de espera por benefícios e do estoque de pagamentos retroativos. Também houve queda nas projeções para pessoal, de R$ 4,1 bilhões, para o Benefício de Prestação Continuada, de R$ 1,8 bilhão, e para subsídios, de R$ 1,1 bilhão.
Em sentido contrário, os créditos extraordinários tiveram aumento de R$ 20,1 bilhões na estimativa anual. Os recursos estão relacionados a medidas para reduzir os efeitos do choque de preços do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.
A previsão de receitas administradas pela Receita Federal caiu R$ 14,1 bilhões. Entre as receitas não administradas, a estimativa de dividendos e participações diminuiu R$3,9 bilhões. A arrecadação com a nova tributação de dividendos foi recalculada para R$ 10,5 bilhões em 2026, ante R$ 29 bilhões previstos inicialmente.
O relatório também incluiu R$5 bilhões em despesas de uma antecipação de subvenções do diesel, que ainda serão realizadas. Com isso, o total previsto para o ano chega a R$ 40 bilhões. Moretti afirmou ainda que o reajuste do Bolsa Família, com custo de R$ 5,8 bilhões neste ano, foi acomodado nas contas.
